Rafael Nascimento, Bacharel em Direito

Rafael Nascimento

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Rafael Nascimento, Bacharel em Direito
Rafael Nascimento
Artigo · há 4 anos

Introdução ao concurso de crimes: material e formal

Sem sombra de dúvidas a temática do concurso de crimes tem grande importância no dia-a-dia do advogado, isso porque, para além de outros efeitos, influencia diretamente na soma da pena eventualmente...
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Rafael Nascimento, Bacharel em Direito
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Artigo · há 4 anos

Considerações essenciais sobre a dosimetria da pena

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Rafael Nascimento, Bacharel em Direito
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Artigo · há 7 anos

Aspectos relevantes da queixa-crime.

No presente artigo, analisaremos brevemente o instituto da QUEIXA-CRIME face às ações penais e seus efeitos, perpassando pela propositura, legitimidade, aspectos relevantes, bem como hipóteses de...
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Pedro Magalhães Ganem, Advogado
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 4 anos
Saiba qual é o melhor momento para se requerer a liberdade em uma ação penal

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Savio Lorenzoni, Advogado
Savio Lorenzoni
Artigo · há 6 anos

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Livia Nunes, Psicólogo Clínico
Livia Nunes
Comentário · há 7 anos

Aspectos relevantes da queixa-crime.

Rafael Nascimento · há 7 anos
Muito bom, Rafael!
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